A A invisibilidade das políticas públicas na pesca artesanal: um estudo em São Borja/RS

Ana Lucia de Freitas Azambuja; Muriel Pinto; Alex Sander Barcelos Retamoso

doi:10.34096/rif.2026.28

Autores

Ana Lucia de Freitas Azambuja Universidade Federal do Pampa, Brasil https://orcid.org/0009-0008-3348-5995
Muriel Pinto Universidade Federal do Pampa, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7004-690X
Alex Retamoso Universidade Federal do Pampa, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3963-5527

DOI:

https://doi.org/10.34096/rif.2026.28

Palavras-chave:

Território transfronteiriço, Pesca artesanal, Comunidades ribeirinhas, Inclusão social, Políticas públicas

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa sobre a atividade pesqueira artesanal em São Borja (RS), município situado na fronteira entre Brasil e Argentina. Essa tradição, além de ser fundamental para a subsistência de muitas famílias, possui grande valor cultural e ambiental. Contudo, enfrenta desafios como o envelhecimento dos pescadores artesanais, a baixa escolaridade, o desconhecimento de direitos e a invisibilidade de suas demandas, fatores que resultam na ausência de políticas públicas alinhadas à realidade local e às especificidades territoriais fronteiriças. Os dados iniciais indicam que, embora existam programas federais voltados a esse setor, sua implementação no município é limitada e não dialoga com os saberes e práticas tradicionais. As interações de campo ocorreram de forma participativa, priorizando a escuta e a observação, e evidenciaram a importância de ações governamentais sensíveis ao território e à cultura local. Valorizar essa atividade em São Borja requer capacitação, fortalecimento das organizações de pescadores e maior articulação entre o Estado e as comunidades ribeirinhas, visando à inclusão social, à sustentabilidade econômica e à preservação ambiental. A pesquisa segue em andamento, buscando aprofundar esses aspectos e contribuir para a construção de estratégias mais justas e adequadas à região.

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